Este contexto preenche novos materiais; não altera documentos já abertos. Dados individuais de inclusão continuam nos formulários específicos.
Referências brasileiras · catálogo documental
A BNCC permanece o fundamento curricular. Matrizes Saeb e Enem não substituem o currículo; estatísticas de rede não diagnosticam estudantes. Os 28 registros abaixo indicam origem, finalidade e limites. Catalogar uma fonte não significa incorporá-la à IA. Este catálogo não altera os documentos e estratégias de educação especial já existentes.
MEC · normativa
Texto curricular de referência; preservar códigos, descrições, competências e proveniência.
Limites: Reutilizar a base já carregada no sistema real. A compilação local não a substitui.
A coleta automatizada do portal foi bloqueada; consulte a base BNCC existente.
Consultar referência no órgão de origemMEC · normativa
Fonte primária disponível, conferida em 11/10/2026: 600 páginas, incluindo Ensino Médio. Conferência das habilidades EF69AR35 (página impressa 211) e EF35EF15 (página impressa 229).
Limites: O nome do arquivo não determina seu conteúdo. Não substituir integralmente o acervo por nova extração automática. Alterações na base exigem conferência pontual contra o documento homologado.
Consultar referência no órgão de origemMEC · curricular
Conferência e reconciliação com o acervo existente.
Limites: Conferir divergências entre planilha e documento homologado.
A coleta automatizada retornou 403.
Consultar referência no órgão de origemMEC · normativa
Fonte primária de conferência documental EI/EF.
Limites: Este PDF não é a versão completa que inclui Ensino Médio.
Este endereço retornou 404 na coleta; não foi incorporado como novo documento.
Consultar referência no órgão de origemMEC/CNE · normativa
Base normativa do complemento de Computação.
Limites: Versões e anexos devem manter identidade própria, sem reescrever a BNCC 2018.
Consultar referência no órgão de origemMEC · orientacao
Sequências de pensamento computacional, cidadania e leitura crítica digital.
Limites: Guia orientador não equivale a código novo da BNCC.
Este endereço retornou 404 na coleta; não foi incorporado como novo documento.
Consultar referência no órgão de origemMEC · orientacao
ProBNCC, temas contemporâneos, PPP e formação continuada.
Limites: Catalogar documento e edição individualmente, não usar todo o portal como uma única fonte normativa.
Consultar referência no órgão de origemInep · estatistica
Contexto de escola/rede, oferta e condições de atendimento.
Limites: Distinguir resultados preliminares e finais; referência do dado não é a data da página.
Consultar referência no órgão de origemInep · estatistica
Matrículas, escolas, docentes e turmas por recortes publicados.
Limites: 2025 listado com atualização em julho/2026. Conferir tabela, unidade e denominador antes de usar.
Consultar referência no órgão de origemInep · estatistica
Snapshot bruto reproduzível para posterior ETL de tabelas agregadas.
Limites: Arquivo baixado não significa tabelas normalizadas e homologadas.
Consultar referência no órgão de origemInep · metodologia
Interpretação dos recortes e limitações do Censo.
Limites: Não aplicar médias de rede como diagnóstico de um aluno.
Consultar referência no órgão de origemInep · estatistica
Exploração por território, rede, dependência, etapa e modalidade.
Limites: Importação e reconciliação precisam de dicionário de cada extração.
Consultar referência no órgão de origemInep · estatistica
Formação docente, esforço, complexidade de gestão, rendimento, distorção idade-série, horas e tamanho de turma.
Limites: Não converter ausência/sigilo em zero. Período e metodologia variam entre indicadores.
Consultar referência no órgão de origemInep · avaliacao
Contexto de aprendizagem agregado e metodologia de divulgação.
Limites: Resultados agregados não são evidência individual; matriz Saeb não é o currículo integral.
Consultar referência no órgão de origemInep · avaliacao
Referências para itens, construtos e habilidades avaliadas.
Limites: Confirmar a matriz da edição pretendida; cruzamento com BNCC é muitos-para-muitos e requer revisão.
Consultar referência no órgão de origemInep · avaliacao
Leitura dos níveis da escala oficial.
Limites: Não chamar nota de quiz local de proficiência Saeb nem estimar TRI sem calibração.
Consultar referência no órgão de origemInep · metodologia
Limites das matrizes e interpretação do sistema.
Limites: Matriz de avaliação e matriz curricular não são equivalentes.
Consultar referência no órgão de origemInep · avaliacao
Alfabetização e recomposição com referência técnica.
Limites: Um instrumento local não certifica automaticamente o padrão nacional.
Consultar referência no órgão de origemInep · estatistica
Contexto agregado; documento indica divulgação UF em 24/03/2026 e municípios em 30/03/2026.
Limites: Resultados de avaliações estaduais comparabilizadas; não atribuir o percentual a cada turma.
Consultar referência no órgão de origemInep · avaliacao
Banco de itens e rubricas com namespace próprio da matriz Enem.
Limites: Competência/habilidade Enem não é código BNCC; não inventar equivalência automática.
Consultar referência no órgão de origemInep · estatistica
Estudos agregados e informações públicas de itens, mediante tratamento apropriado.
Limites: Não importar registros individuais para prompts. Registrar alterações e edições do pacote.
Consultar referência no órgão de origemFNDE · gestao
PNLD, PNAE, PDDE, transporte e infraestrutura: adequação das propostas às condições escolares.
Limites: Disponibilidade varia por programa; não prometer repasse ou direito com base apenas em cadastro.
Consultar referência no órgão de origemFNDE · recurso
Relacionar escola (código Inep), etapa, componente e obras distribuídas.
Limites: Distribuição não prova acervo atual; disponibilidade pública não concede licença de reprodução integral da obra.
Consultar referência no órgão de origemFNDE · gestao
Contexto de infraestrutura e consulta pública por UF/escola.
Limites: Somente apoio de gestão; revisão humana de prestação de contas e decisões financeiras.
Consultar referência no órgão de origemInep · avaliacao
Escolher a matriz e escala pela edição e etapa pretendida.
Limites: Não substituir currículo por matriz de avaliação.
Consultar referência no órgão de origemInep · avaliacao
Referência para tipologia de item e análise de resposta.
Limites: Preservar autoria e direitos de textos/imagens incorporados às provas.
Consultar referência no órgão de origemIBGE · estatistica
PNAD e Censo Demográfico para escolarização e contexto populacional.
Limites: Portal retornou 403 na consulta automatizada; não alegar extração completa. PNAD amostral não substitui cadastro escolar nem permite qualquer recorte municipal.
A coleta automatizada retornou 403.
Consultar referência no órgão de origemIBGE · territorio
Códigos oficiais de UF e município para integração das estatísticas.
Limites: Junção por identificador e vigência, nunca apenas pelo nome. A API atual não reconstrói automaticamente geografia histórica.
Consultar referência no órgão de origem